Alguém da família morreu e agora é preciso resolver os bens
Conta bloqueada, imóvel no nome de quem faleceu, imposto com prazo correndo e, às vezes, irmãos que não se entendem. Aqui está o que fazer primeiro, e um advogado para conversar sobre o seu caso.
Mauricio Maluf Barella, advogado, OAB/SP 180.609. Escritório na Rua dos Ingleses, perto da Avenida Paulista, e atendimento online para herdeiros de qualquer cidade.
O que fazer nas primeiras semanas
Ninguém está pronto para isso no meio do luto. A ordem abaixo evita os erros mais comuns, como perder o prazo do imposto ou mexer em bens antes da hora.
- Nos primeiros diasGuarde a certidão de óbitoPeça mais de uma via ou a versão digital. Banco, INSS e cartório vão pedir.
- Nas primeiras semanasJunte os documentosRG, CPF e certidão de casamento de quem faleceu e dos herdeiros, matrículas dos imóveis, documentos dos veículos, extratos bancários e a última declaração de Imposto de Renda.
- Até 60 dias depois da morteAbra o inventárioEm São Paulo, passado esse prazo, o imposto sobre a herança (ITCMD) ganha multa de 10%. Depois de 180 dias, a multa sobe para 20%.
- Logo no começoEscolha o caminhoSe todos os herdeiros concordam com a divisão, o inventário pode ser feito em cartório, em semanas ou poucos meses. Se há briga, ele vai para a Justiça.
- Antes da divisãoCalcule e pague o ITCMDEm São Paulo a alíquota hoje é de 4% sobre o valor dos bens. Dívidas e despesas do espólio entram na conta.
- No finalRegistre a partilhaCom a escritura ou a sentença, cada herdeiro passa os imóveis para o próprio nome no Registro de Imóveis e transfere veículos e contas.
Enquanto isso, não venda, não doe e não saque nada em nome de quem faleceu. Usar o cartão ou a senha do falecido depois da morte costuma virar briga entre herdeiros e problema com o banco.
As dúvidas que chegam toda semana
- Qual o prazo para abrir o inventário?Em São Paulo, depois de 60 dias o imposto ganha multa.
- Dá para fazer em cartório?Quando sim, quando não, e o que mudou em 2024.
- Quais são os custos de um inventário?Imposto, cartório ou Justiça, registro dos imóveis.
- Como liberar o dinheiro do banco?Conta bloqueada, FGTS, PIS, previdência privada e seguro.
- E se os irmãos não concordam?Inventário na Justiça, herdeiro morando no imóvel, bens escondidos.
- Dá para vender o imóvel antes de terminar?Alvará, cessão de direitos e o que o comprador vai exigir.
- Os herdeiros pagam as dívidas?Até o limite da herança, nunca do próprio bolso.
- Inventário parado há anos tem solução?Como descobrir o que travou e retomar.
Quem conduz o inventário
Mauricio Maluf Barella é advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 180.609. Atua em sucessões, família, direito tributário e direito societário.
Na prática, isso pesa em inventários com imposto alto para calcular, com empresa ou quotas entre os bens, ou com processo parado há anos que precisa ser destravado.
Como funciona
- Você conta o que aconteceu, pelo WhatsApp ou no escritório.
- Com os documentos em mãos, o advogado indica o caminho (cartório ou Justiça), os custos de imposto e cartório e o prazo provável.
- Os honorários são combinados em contrato escrito antes de começar.
- O acompanhamento vai até o registro dos bens no nome de cada herdeiro.
Herdeiros que moram em cidades diferentes podem assinar a escritura de forma eletrônica, pelo sistema e-Notariado dos cartórios.
Comece pela primeira conversa
Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. Na primeira conversa você já sai sabendo qual caminho parece possível e quais documentos separar.
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